Home- busca: autoridades coatoras
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:15
Em declaração, representantes da Unasul condenam interceptação de comunicações
rechaçam a interceptação de comunicações sem consentimento das autoridades de cada país
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:10
Justiça intima Prefeitura para garantir medicamentos à população
Juíza determinou, ainda, que no prazo de 30 dias, as autoridades garantam a regularização dos
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:06
Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior
De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:53
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:47
Mantida prisão de acusado de guardar droga lançada por avião
Após ser preso preventivamente, ele afirmou às autoridades que a droga não lhe pertencia e teria sido lançada em sua propriedade por um avião.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação
Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:45
Decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan é suspensa
Com mandado, a empresa objetivava a obtenção das certidões para preencher requisitos em licitações
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:26
Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar
Desembargador do Conselho Especial defere habeas corpus preventivo ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o direito de permanecer calado diante das perguntas que possam auto-incriminá-lo ao depor na CPI da Codeplan, instalada pela Câmara Legislativa do DF, na qualidade de testemunha ou acusado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22
Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas
Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:46
Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos
Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:15
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:45
OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado
O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05
Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.
específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:10
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa
. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 16:25
Seccional da OAB não tem poder de disciplinar contra membro da AGU por ato praticado no exercício de suas funções
A procuradora havia encaminhado as autoridades judiciárias matéria jornalística produzida pela
